Cai um pedaço de fachada: responsabilidades e atuação imediata

A queda de um pedaço de fachada é um dos poucos cenários em que o condomínio arrisca responsabilidades sérias — até penais, no extremo.

A responsabilidade

O condomínio responde pelos danos causados pelos seus elementos comuns em mau estado (responsabilidade civil; o seguro cobre… se houver manutenção razoável). Com aviso prévio do risco e inação demonstrada, a coisa agrava-se — até responsabilidades pessoais de quem devia ter atuado.

Protocolo ao primeiro aviso (fenda, pedaço caído, azulejo solto)

1. Delimitar a zona JÁ: fita ou barreiras sob a vertical de risco. É o que um juiz esperará que se tenha feito no primeiro dia.
2. Técnico com urgência: inspeção e medidas cautelares (remover o que está solto, rede de proteção).
3. Comunicar: aos condóminos (por escrito) e à câmara se houver risco para a via pública — antecipar-se à ordem de execução é muito melhor do que recebê-la.
4. Participação ao seguro desde o primeiro minuto.

Depois: a obra

Sanear ou reabilitar é obra necessária: maioria simples, obra extraordinária se for caso disso, e sem opção real de "não a fazer" (a câmara pode executá-la subsidiariamente a expensas do condomínio, com agravamento). Os apoios à reabilitação de fachadas costumam aplicar-se: que o técnico os integre.

A fotografia completa

Quase nenhuma queda é súbita: há meses ou anos de sinais. A revisão visual anual da fachada (grátis, a partir da rua e das janelas) é o seguro mais barato que existe.