O fundo de reserva: quanto é obrigatório e para que serve

Desde 2022, todo o condomínio espanhol deve ter um fundo de reserva de pelo menos 10% do seu último orçamento ordinário. Não é opcional: exige-o a Lei da propriedade horizontal.

Para que serve

• Obras de conservação e reparação urgentes (a caldeira que rebenta em janeiro).
• Obras de acessibilidade obrigatórias.
• Contratar um seguro de danos ou um contrato de manutenção permanente.

Para que NÃO serve

Não é uma gaveta para fazer bater o orçamento nem para despesas correntes. Se for usado, tem de ser reposto no exercício seguinte.

Como se calcula na prática

Se o teu condomínio gasta 12.000 € por ano, o fundo mínimo são 1.200 €. Alimenta-se das quotas como mais uma rubrica — muitos presidentes emitem-no como uma pequena parte fixa da quota mensal até o atingir.

O erro habitual

Tê-lo «em teoria» mas gasto. Na prática, revê uma vez por ano (assembleia ordinária) se o saldo real da conta cobre o fundo. É daquelas coisas que ninguém olha até fazer falta — e nessa altura já é tarde.