18 de agosto de 2025 · 4 min de lectura
A inspeção técnica do edifício: o que é, quando é devida e o que acontece se correr mal
A inspeção técnica de edifícios (hoje integrada no relatório de avaliação do edifício em muitas regiões) é obrigatória a partir de certa antiguidade — normalmente 45–50 anos, com revisões de 10 em 10.
O que verifica
Um técnico examina estrutura, fachada, cobertura, instalações e acessibilidade, e emite parecer: favorável ou desfavorável (com as deficiências listadas por gravidade).
O que custa
Para um edifício pequeno, 600–1.500 € consoante a cidade e a dimensão. Aprova-se em assembleia por maioria simples — não a fazer acarreta coimas municipais e problemas para vender frações.
Se sair desfavorável
Que não haja pânico: é o habitual em edifícios veteranos. O relatório dá prazos por gravidade:
- Deficiências graves ou urgentes: obra obrigatória no prazo fixado (o condomínio TEM de a executar; é obra necessária, maioria simples, obra extraordinária se for preciso).
- Deficiências ligeiras: sanam-se e comprovam-se na revisão seguinte.
O lado bom
Uma inspeção desfavorável é a porta para apoios à reabilitação (fachada, cobertura, eficiência): o mesmo relatório serve de base para os pedir. Muitos condomínios convertem a obrigação na desculpa para renovar o edifício com apoios.
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