A piscina do condomínio: o que tem de estar pronto antes de abrir

Abrir a piscina não é tirar a lona e pronto. É a instalação que concentra mais obrigações de todo o condomínio, e a que mais dissabores dá quando algo falha.

O que a regulamentação exige

As piscinas de uso coletivo são reguladas por normas sanitárias estatais e, sobretudo, regionais: cada região tem a sua e não dizem todas o mesmo. O que é comum:

• Controlo da água: análises periódicas de cloro e pH, com registo escrito. Não é opcional nem simbólico: é a primeira coisa que uma inspeção pede.
• Manutenção da instalação: tratamento, limpeza e o respetivo livro de registo.
• Placard de regras visível, com lotação e proibições.
• Estojo de primeiros socorros e meios de salvamento em condições.

O nadador-salvador

É aqui que mais gente se engana. Se é ou não necessário depende da regulamentação da vossa região e, normalmente, da lotação ou da superfície do tanque. Não é uma decisão da assembleia: se a regulamentação o exige, tê-lo não se vota.

E se o tiverem, é pessoal com título válido. Um vizinho de boa vontade não cobre essa figura.

As regras de uso essas decide-as a assembleia

Horário, colchões insufláveis, convidados, se se pode comer dentro do recinto. Tudo isso é deliberação do condomínio e convém aprová-lo antes de abrir, não em agosto quando já há conflito.

Um conselho que poupa discussões: aprovem as regras por escrito e afixem-nas. Metade dos problemas de piscina são de "eu não sabia".

A responsabilidade

Este é o ponto sério. Se acontecer algo e as análises não estiverem feitas, ou faltar o nadador-salvador que a regulamentação exigia, a posição do condomínio é muito difícil de defender. Confirmem também que o seguro cobre a piscina — nem todas as apólices antigas o fazem.

O prático

Ponham no calendário, todos os anos em abril: rever a regulamentação regional em vigor, contratar manutenção e nadador-salvador se aplicável, confirmar o seguro, aprovar as regras. Meia hora em abril evita o mês de julho inteiro.