O administrador vende a sua fração a meio do mandato: e agora?

O cargo de administrador está ligado à condição de proprietário: quem vende deixa de o poder exercer.

O que diz a prática jurídica

Ao transmitir a fração, o administrador cessa funções (não pode exercer um cargo reservado a proprietários). O condomínio tem de nomear substituto — não existe "administrador em funções eterno".

A passagem ordenada

1. Assembleia extraordinária breve (pode convocá-la o próprio cessante antes da venda, ou o vice-presidente se existir): ponto único, nomeação de novo administrador.
2. Ata com a nomeação e assinaturas.
3. Banco: atualização das assinaturas com a ata nova.
4. Entrega do "kit do cargo": acessos, papéis, contratos, situação das contas e assuntos pendentes.

Se ninguém convocar

Qualquer condómino pode promover a convocatória (25% das permilagens força-a). E no limite, o juiz pode nomear administrador a pedido de qualquer morador — mas chegar aí é um falhanço coletivo evitável com uma reunião de vinte minutos.

A lição

Os condomínios em que a passagem é traumática são aqueles em que tudo vivia na cabeça (e na gaveta) do administrador. Quando contas, atas, contratos e historial estão organizados e acessíveis, a substituição é um trâmite — seja por venda, por rotação ou por cansaço.