Toldos e ares condicionados na fachada: o que se pode e o que não

Chega o calor e aparecem aparelhos e toldos novos. E com eles, a discussão do costume: pode um condómino instalar aquilo sem perguntar?

O ponto de partida: a fachada é comum

Ainda que o toldo seja pago por um condómino e só lhe faça sombra a ele, a fachada é parte comum. Alterá-la não é uma decisão individual. É a regra de onde decorre todo o resto.

O que o condomínio costuma permitir

Muitos condomínios aprovam em assembleia um critério único: mesmo modelo, mesma cor, mesma posição para todos. É a solução sensata, porque:

• Dá segurança ao condómino, que sabe o que pode instalar sem pedir autorização de cada vez.
• Evita que a fachada acabe um mostruário.
• Poupa ao condomínio discussões individuais que acabam sempre mal.

Se o vosso condomínio não tem esse critério aprovado, aprová-lo é provavelmente o ponto da ordem de trabalhos mais rentável do ano.

Os aparelhos de ar condicionado

Mesmo princípio, com duas nuances práticas:

• Onde se coloca a unidade exterior importa: pátio interior, fachada para a rua e cobertura não são a mesma coisa, nem esteticamente nem em termos de ruído.
• O gotejamento e o ruído podem gerar responsabilidade perante os vizinhos afetados, independentemente da estética.

Se já está instalado sem autorização

Primeiro, não ir de frente. Uma interpelação escrita, educada e documentada resolve a maioria dos casos. Se o critério do condomínio estava aprovado e é razoável, a posição do condomínio é sólida; se nunca se aprovou nada e há mais dez aparelhos instalados igual, exigi-lo apenas a um é difícil de sustentar.

O que poupa tempo a quem preside

Ter o critério aprovado, por escrito e acessível a todos. Com isso, 90% destas conversas deixam de existir.

E se algo estiver num edifício classificado ou num centro histórico, confirmem antes com a câmara: aí manda o regulamento urbanístico acima do que o condomínio deliberar.