Inquilinos no condomínio: o que podem, o que devem e quem responde

Em muitos edifícios, um terço das frações está arrendada. Esclarecer o triângulo evita 90% dos atritos.

O que o inquilino pode

• Usar a habitação e as zonas comuns (piscina, jardim, elevador) como qualquer residente: o uso acompanha a fração.
• Assistir às assembleias só se o proprietário lhe delegar a representação (voto incluído, se assim o fizer). Sem delegação, nem voz nem voto.

O que deve

Cumprir os estatutos e o regulamento interno tal como um proprietário. O "eu sou arrendatário" não isenta do horário da piscina nem das regras da garagem.

Quem responde perante o condomínio

Sempre o proprietário: pelas quotas (o acordo interno com o seu inquilino não afeta o condomínio), pelos danos causados pelo seu inquilino em elementos comuns (sem prejuízo de se ressarcir junto dele) e pelas atividades incomodativas da sua fração (a ação de cessação dirige-se contra ambos).

A comunicação prática

O erro comum: o condomínio ignora o inquilino (que é quem VIVE ali) e o inquilino não sabe de nada — cortes de água, obras, regras. O saudável: os avisos operacionais chegam aos residentes (sejam donos ou inquilinos), e o jurídico-económico (assembleias, quotas, obras extraordinárias) ao proprietário. Ao iniciar um novo arrendamento, o proprietário deveria comunicar o contacto do seu inquilino — peça-o como prática padrão do edifício.

A frase que põe tudo em ordem

O inquilino é vizinho para todos os efeitos de convivência; o proprietário é o responsável para todos os efeitos económicos e legais.