Quando quem deve é o condomínio

Toda a gente conhece o problema do condómino que não paga. Muito menos comentado é o contrário: o condomínio que deve três faturas ao eletricista.

Como se chega aí

Quase nunca por má-fé. Costuma ser um orçamento que ficou curto, uma quota extraordinária que se cobra mais devagar do que o previsto, uma mudança de quem preside que deixou faturas numa gaveta, ou um fornecedor a quem se contestou o trabalho e se deixou de pagar sem resolver a contestação.

Quem responde

O condomínio responde com o seu património: o saldo da conta e o fundo de reserva. Se isso não chegar, cada proprietário responde pela sua permilagem pela dívida do condomínio. Ou seja, a dívida não se evapora: acaba repartida por todos, incluindo quem votou contra a despesa.

O que o fornecedor pode fazer

Reclamar judicialmente ao condomínio, que pode ser demandado embora não seja uma sociedade. E, com uma sentença, penhorar a conta do condomínio. Uma penhora bloqueia os pagamentos correntes — limpeza, eletricidade, elevador — e transforma um problema de 900 € num problema de todos.

O que fazer se já aconteceu

1. Reconhecer e quantificar a dívida real, com as faturas à frente.
2. Falar antes de ele avançar. Um plano de pagamentos oferecido a tempo é aceite por quase qualquer fornecedor pequeno; o que o empurra para tribunal é o silêncio.
3. Levá-lo a assembleia e deliberar como se paga: com o fundo, com quota extraordinária ou em prestações. Que fique em ata.
4. Se o trabalho foi contestado, separar a parte não contestada e pagá-la. Reter o total por um desacordo parcial enfraquece a vossa posição.

A prevenção

Um orçamento com margem e um fundo de reserva a sério. Quase todos os condomínios que acabam a dever dinheiro são os que aprovaram o orçamento mais apertado possível para não subir a quota.