Amianto no edifício: como saber e o que NÃO fazer

Se o vosso edifício foi construído antes de 2002, há boas probabilidades de ter amianto nalgum sítio. Não é motivo de alarme, mas é motivo para saber geri-lo.

Onde costuma estar

No fibrocimento, material comum durante décadas: tubos de queda e caleiras, depósitos de água na cobertura, chapas onduladas de coberturas e telheiros, condutas de ventilação e, por vezes, no isolamento de caldeiras antigas.

A regra de ouro

O amianto em bom estado e sem manipular não liberta fibras. O perigo aparece quando se parte, se corta, se lixa ou se fura, porque então liberta fibras para o ar.

Daí o erro mais grave e mais frequente: o morador ou o operário que corta um tubo de queda velho com rebarbadora «para resolver depressa». Isso transforma um material inerte num problema de saúde para todo o prédio.

O que a lei exige

O seu uso está proibido em Espanha desde 2002. Retirá-lo não é obrigatório em todos os casos — depende do estado e da regulamentação aplicável na vossa região, algumas das quais fixaram prazos — mas quando se retira só o pode fazer uma empresa inscrita no RERA, com plano de trabalho aprovado pela autoridade laboral e gestão do resíduo como perigoso.

Nenhuma destas obrigações se contorna contratando o pedreiro do costume, por muito bem que trabalhe.

O que o condomínio deve fazer

1. Saber se há e onde. Se o edifício é antigo, que conste na documentação. Uma inspeção técnica recente costuma mencioná-lo.
2. Não lhe tocar e avisar os moradores: nada de partir, cortar ou furar nesses elementos.
3. Vigiar o seu estado. Um fibrocimento que se está a degradar ou a partir exige mesmo atuar.
4. Se houver obra que o afete, orçamentá-la com empresa autorizada desde o início. Aparece muitas vezes como sobrecusto surpresa em reabilitações de cobertura, e não devia surpreender ninguém.