Arrendar a cobertura (antena, publicidade): dinheiro para o condomínio

A vossa cobertura pode pagar parte das despesas do condomínio. Mas é uma das deliberações mais delicadas de aprovar.

A maioria necessária

Arrendar elementos comuns sem uso específico (cobertura para antena de telecomunicações, empena para publicidade) exige três quintos dos proprietários e permilagens — e confere direitos aos discordantes em certos casos de alteração. Deliberação sólida e bem documentada, sempre.

Os números típicos

• Antena de telecomunicações: 4.000–12.000 € por ano consoante a localização e o operador (muito negociável — há consultoras que renegoceiam a êxito contratos antigos subvalorizados).
• Publicidade em empena: variabilidade enorme consoante a visibilidade (de centenas a milhares por mês em localizações de topo).

O contrato

Duração limitada com atualizações, quem mantém e segura a instalação, condições de remoção no final, e acesso técnico regulado. Revisão jurídica do contrato: aqui compensa gastar em advogado.

O detalhe fiscal que ninguém conta

Os rendimentos do arrendamento de elementos comuns imputam-se a cada condómino segundo a permilagem (declaração informativa do condomínio mais a declaração de IRS de cada um). Não é um problema — mas comunique-o antes que o Fisco o descubra.

E as preocupações de saúde (antenas)?

É o debate que deita abaixo metade destas deliberações. Os limites de emissão são fixados e controlados pela regulamentação nacional; a decisão do condomínio é livre — mas tomá-la informada e votada com limpeza evita anos de mau ambiente.