11 de agosto de 2024 · 3 min de leitura
O edifício que há anos não tem administrador: como se reativa um condomínio
Mais comum do que parece: condomínios que existem formalmente mas estão adormecidos — sem administrador em funções, sem assembleias, com quotas congeladas ou inexistentes.
Os riscos do condomínio adormecido
Ninguém pode assinar, contratar nem reclamar; o seguro pode estar caducado; e quando chega o inevitável (inspeção técnica, avaria estrutural, notificação municipal) não há estrutura para responder — com responsabilidades que acabam por salpicar todos os condóminos.
Como se acorda
- Qualquer condómino pode convocar: a lei permite aos promotores da assembleia (25% das permilagens, ou na prática qualquer morador se não houver administrador que convoque) convocar todos com ordem de trabalhos clara: nomeação de cargos e reativação.
- Assembleia de reativação: nomeação de administrador (ata formal), retrato da situação (conta, seguro, dívidas, urgências) e quota mínima para arrancar.
- Trâmites em cadeia: ata → banco (ou conta nova), número fiscal (recuperar ou pedir de novo), seguro imediato, e livro de atas legalizado.
Se ninguém quiser o cargo
O clássico dos condomínios adormecidos. Opções: rotação anual acordada com o trabalho mínimo bem organizado, isenção de quota para quem o assuma, ou administração externa temporária enquanto se põe ordem. E lembrar o enquadramento: o cargo é obrigatório e o juiz pode nomear — mas a esse extremo não se deve chegar.
A mensagem esperançosa
Reativar um condomínio adormecido são umas semanas de trâmites — e os que o fazem costumam funcionar melhor do que nunca, porque arrancam do zero com sistema, sem vícios herdados.
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Entre num condomínio de exemplo com tudo a funcionar e experimente você mesmo.