Um condómino não paga a quota: o que podes fazer passo a passo

O incumprimento é o problema n.º 1 dos condomínios pequenos. A boa notícia: a lei dá ferramentas eficazes. A melhor notícia: a maioria dos incumprimentos resolve-se antes de chegar lá.

Primeiro, o humano

Um lembrete direto e sem público resolve metade dos casos: às vezes é um esquecimento, às vezes um mau momento. Documenta o lembrete (mensagem ou carta) e oferece fracionamento se houver vontade.

Se não responder: a via formal

1. Deliberação da assembleia: aprova em assembleia a liquidação da dívida do devedor (com o montante exato) e autoriza quem preside a reclamá-la.
2. Notificação com prova: carta registada com a dívida e o prazo de pagamento.
3. Procedimento de injunção: é rápido, não precisa de advogado abaixo de 2.000 € e o tribunal emite a notificação para pagar. O condomínio costuma recuperar dívida e custas.

Entretanto

O devedor perde o voto nas assembleias (embora conte para o quórum) enquanto não estiver em dia ou não tiver depositado a quantia.

A prevenção vale mais

Quotas claras, emitidas todos os meses, com registo visível de quem pagou: quando o estado das contas está à vista, a pressão social faz metade do trabalho.