À assembleia não vem ninguém: quóruns, segunda convocatória e como levantar a participação

Convoca com cuidado, prepara as contas… e aparecem três. Calma: a lei tem isso previsto, e a participação trabalha-se.

O quórum legal

• Primeira convocatória: maioria de proprietários que representem a maioria das permilagens.
• Segunda convocatória (normalmente meia hora depois): válida com quem estiver, sem quórum mínimo.

Por isso todas as convocatórias sensatas já incluem a segunda ("às 19:00 em primeira e às 19:30 em segunda").

Mas atenção às maiorias

Uma assembleia de três pode deliberar, mas as deliberações de três quintos ou de unanimidade continuam a precisar das suas maiorias sobre o total (com o mecanismo dos ausentes notificados nas de três quintos). Uma assembleia vazia limita o que se pode decidir a sério.

Levantar a participação (o que funciona)

• Ordem de trabalhos com substância: "aprovar a obra de fachada: três orçamentos a comparar" enche mais do que "outros assuntos".
• Horário realista (19:30–20:30 durante a semana ganha ao sábado de manhã).
• Duração anunciada e cumprida: "assembleia de 45 minutos" — as pessoas não fogem das assembleias, fogem das assembleias eternas.
• Videochamada como opção para não residentes.
• Procuração fácil: formulário com a convocatória.

O sinal de fundo

Uma participação cronicamente baixíssima costuma significar "entre assembleia e assembleia não sei de nada". Um condomínio informado o ano todo participa quando importa.