Entupimento no tubo de queda: quem paga o desentupimento e como evitar que se repita

Costuma começar da mesma maneira: o vizinho do primeiro andar repara que o duche não escoa, ou que pelo ralo do lava-loiça sobe água que não é sua. Liga ao presidente, o presidente liga ao canalizador e, poucos dias depois, chega a pergunta de sempre: quem paga isto?

A resposta depende quase sempre de um dado muito concreto: onde está o entupimento.

Onde acaba o que é teu e começa o que é de todos

Num edifício em regime de propriedade horizontal, os tubos de queda gerais e os coletores que recolhem a água de todas as habitações são elementos comuns. O Código Civil espanhol, no seu artigo 396, inclui expressamente entre os elementos comuns as condutas e canalizações de esgoto.

O troço que vai dos aparelhos de cada habitação (lavatório, sanita, lava-loiça) até à ligação ao tubo de queda geral é, regra geral, uma instalação privativa, porque só serve essa casa.

Com isto, a repartição de partida é simples:

• Se o entupimento está no ramal de uma habitação, quem paga é o seu proprietário.
• Se está no tubo de queda geral ou no coletor, quem paga é o condomínio, mesmo que a água só tenha saído num andar.

Que a água apareça no primeiro andar não quer dizer que o problema seja do primeiro andar. Quando um tubo de queda está entupido, a água sobe pelo ponto mais baixo que encontra, e esse vizinho costuma ser a vítima, não o culpado.

O que o canalizador escreve importa (e muito)

Como tudo depende do sítio do entupimento, peçam sempre que o relatório ou a fatura diga onde estava, o que o causava e o que foi feito. Se a empresa usar câmara de inspeção, peçam-lhe as imagens ou pelo menos uma descrição por escrito.

Com esse papel encerra-se a maioria das discussões. Sem ele, passa a ser a palavra do vizinho contra a do presidente.

E se o entupimento foi causado por alguém?

Toalhitas, restos de obras, óleo de cozinha, fraldas. Se for possível provar que o entupimento do tubo de queda foi provocado por um vizinho concreto, o condomínio pode exigir-lhe o custo: a Lei da Propriedade Horizontal espanhola (Ley de Propiedad Horizontal) obriga cada proprietário a usar com diligência as instalações gerais e a responder pelos danos que cause.

Na prática, prová-lo é difícil, salvo em casos claros, como restos de argamassa logo depois de uma remodelação num andar concreto. Não convém lançar acusações no grupo de vizinhos sem provas: gera mais conflito do que o dinheiro que se recupera.

Os danos que a água deixa

Um entupimento costuma vir acompanhado de danos: uma casa de banho alagada, um teto manchado na loja de baixo. É aqui que entram os seguros.

• Se a causa está num elemento comum, a participação vai para o seguro do condomínio, que normalmente cobre danos por água a terceiros.
• Se a causa está numa instalação privativa, vai para o seguro de habitação desse vizinho.

Revejam a vossa apólice: muitas cobrem os danos causados pela água, mas não o desentupimento em si, que é considerado manutenção.

O que fazer no dia em que acontece

• Pedir aos vizinhos que não usem água enquanto se intervém, sobretudo nos andares de cima.
• Chamar uma empresa com câmara se o entupimento se repetir ou não for localizado à primeira.
• Tirar fotografias dos danos antes de limpar o que quer que seja.
• Participar ao seguro competente o mais depressa possível.
• Guardar a fatura com a localização do entupimento.

Como evitar que se repita

• Manutenção preventiva: em edifícios com historial de entupimentos, uma limpeza periódica dos tubos de queda e coletores sai mais barata do que as urgências de fim de semana.
• Um aviso claro aos vizinhos: o que não se deita pela sanita nem pelo lava-loiça. Funciona melhor uma vez por ano, com exemplos concretos, do que um cartaz permanente que ninguém lê.
• As obras, controladas: peçam a quem vai fazer obras que não despeje restos pelos esgotos e deixem-no por escrito no regulamento interno se isso se tornou um problema.
• Rever a caixa de visita e o coletor antes do outono, quando as chuvas juntam água à rede.

Cada entupimento deixa uma lição: onde estava, o que o causou, quanto custou e quem o pagou. Se esse historial for guardado, da próxima vez a decisão é imediata e não é preciso reconstruí-la de memória. É para isso que usamos o Dommiva: ocorrências, faturas e relatórios no mesmo sítio, à vista de todos os vizinhos.