O vosso condomínio não tem conta nem fundo: por onde começar

Há milhares de edifícios pequenos onde nunca existiu condomínio formal: paga-se a luz a meias, arranja-se quando rebenta, e nada por escrito. Funciona — até deixar de funcionar.

Porquê formalizar-se

Porque a primeira obra a sério (telhado, fachada, inspeção técnica) é impossível de gerir sem condomínio: não há conta onde juntar o dinheiro, nem forma de obrigar quem não quer pagar, nem seguro que responda.

Os passos, por ordem

1. Assembleia constitutiva: convoquem todos os proprietários, nomeiem administrador e secretário, e lavrem ata de constituição.
2. Número fiscal: com essa ata, peçam-no na autoridade tributária.
3. Conta bancária em nome do condomínio.
4. Orçamento mínimo e quota: por pequena que seja, uma quota mensal regular cria o hábito e o fundo.
5. Seguro do edifício.

É preciso notário ou registo?

Não. O condomínio existe por lei desde a propriedade horizontal; constituir os seus órgãos é uma diligência interna documentada em ata.

O hábito é o que importa

Mais do que a papelada, o que muda um edifício é a rotina: quota mensal, contas visíveis, uma assembleia por ano e tudo por escrito. Com isso, o edifício "que nunca funcionou" funciona.