Porque pago mais de condomínio do que o meu vizinho? É assim que se calcula a quota

É a pergunta incómoda de todo o grupo de vizinhos: "porque é que o 3.ºA paga 62 € e eu 78 €?". A resposta está quase sempre nas escrituras.

A regra geral: a permilagem

As despesas comuns repartem-se segundo a permilagem de cada fração (fixada no título constitutivo). Mais metros e melhor localização costumam significar mais permilagem e mais quota.

As exceções legais

• O regulamento: pode estabelecer repartições diferentes (em partes iguais, ou isentar as lojas de despesas de entrada que não usam).
• Deliberações unânimes: mudar o critério de repartição exige unanimidade — por isso quase nunca muda.

"Eu não uso o elevador"

O rés do chão que não usa o elevador paga elevador salvo se o regulamento o isentar. O critério legal é a contribuição, não o uso. A exceção prática: acordos históricos vertidos no regulamento ou no título.

Transparência: metade da paz

A maioria dos conflitos sobre quotas não é pelo valor, mas pela opacidade. Quando qualquer condómino pode ver o orçamento, a repartição e a sua quota calculada com a sua permilagem, a pergunta incómoda desaparece sozinha.