Instalar um elevador onde nunca houve: maiorias, custo e quem paga

É a obra que mais divide um edifício e a que mais muda a vida a quem vive num quarto andar sem elevador. Convém chegar à assembleia com os números e a lei claros.

A maioria necessária

Aqui está a surpresa que quase ninguém espera: se a instalação for pedida para garantir a acessibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos ou com deficiência que viva ou trabalhe no edifício, e o custo repercutido não exceder doze mensalidades ordinárias, o condomínio está obrigado — nem sequer se vota.

Fora desse caso, basta a maioria de três quintos dos condóminos e da permilagem, não a unanimidade. E quem votar contra fica igualmente obrigado a pagar.

Quanto custa mesmo

Um elevador na caixa de escadas de um edifício de quatro pisos anda entre os 40.000 e os 70.000 €, consoante seja preciso ocupar pátio, mexer em fundações ou refazer a escada. Soma projeto, licença e direção de obra.

«Eu moro no rés do chão, não o uso»

O argumento sai em todas as assembleias. A resposta é que o elevador é elemento comum e paga-se por permilagem, use-se ou não — salvo se o regulamento disser expressamente outra coisa. E há um dado que costuma acalmar o debate: instalá-lo valoriza também o rés do chão, porque valoriza o edifício inteiro.

É verdade que muitos condomínios acordam uma repartição menos pesada para o rés do chão. É perfeitamente legal se for deliberado, mas exige a deliberação — reclamá-la não chega.

Os apoios mudam a conta

Os apoios à acessibilidade e à reabilitação cobrem percentagens importantes, e em muitos casos o proprietário pode ainda deduzir parte no IRS. Antes de votar, que alguém veja o que está aberto na tua região: pode mudar o resultado da votação.

A ordem que evita o desastre

Três orçamentos comparáveis, visita técnica prévia de cada empresa, e nada de assinar na própria assembleia. A decisão toma-se em assembleia; o contrato assina-se depois, lido com calma.